Coordenação Europeia
A reglementaçao Europeia : diretiva 2014/50/UE do 16/04/2014
A diretiva estabelece uma série de medidas para melhorar a transparência e a portabilidade dos direitos relacionados à segurança social, incluindo os sistemas de reforma, para os trabalhadores que se mudam entre os países da UE. Alguns dos principais pontos incluem :
A diretiva exige que os Estados-Membros forneçam informações claras e transparentes aos trabalhadores sobre os seus direitos em relação às pensões e outros benefícios sociais quando se mudam para outro país da UE.
1- Portabilidade dos Direitos de Pensão
Garante que os trabalhadores que contribuíram para sistemas de pensão em diferentes países da UE possam transferir e consolidar esses direitos ao se aposentar, evitando a perda de contribuições devido a mudanças de país.
2- Proteção contra Discriminação
Impede a discriminação com base na nacionalidade ou local de residência no que diz respeito a benefícios de aposentadoria, assegurando tratamento igual para trabalhadores nacionais e estrangeiros.
3- Facilitação da reforma Antecipada
Oferece orientações sobre como os períodos de seguro e de emprego em diferentes países devem ser contabilizados para permitir a aposentadoria antecipada sem penalizações excessivas.
4- Coordenação dos Sistemas de Segurança Social
Estabelece regras claras para coordenar os sistemas de segurança social dos Estados-Membros, facilitando a transição dos trabalhadores de um país para outro.
DEVE PEDIR A SUA REFORMA A PARTIR DO PAYS ONDE RESIDE
Ex : Se trabalhaou em França e agora esta viver en Portugal, o pedido da sua reforma deve ser feito no pais onde reside, neste caso Portugal e
O QUE PRECISA FASER:
Seis meses antes do início da sua reforma deverá enviar o formulario chamado :
PEDIDO DE PENSAO A INSTITUICAO ESTRANGEIRA COMPETENTE
Preencher o formulario
deverá verificar e enviar este precioso sésamo para A CNAV de TOURS em FRANCE “ Centro estrategico do seu processo.
Muito importante consultar o fundo português que deve transmitir a assuranceretraite a TOURS .