A legislação francesa sobre a pensão de sobrevivença

 🧑‍🎓 Está passando por mudanças significativas que poderão impactar os casais que vivem juntos mas não estão oficialmente casados.

🧑‍🎓 Aqui estão os pontos mais importantes :

🧑‍🎓 Igualdade de Direitos: A partir de 2026, a França pretende igualar os direitos dos casais que vivem juntos (união estável) aos dos casais casados.

 Isso significa que casais em PACS (Pacto Civil de Solidariedade) ou que vivem juntos há um certo período de tempo terão acesso aos mesmos direitos em termos de pensões de sobrevivência.

 🧑‍🎓 Condições de Elegibilidade:

🧑‍🎓Os requisitos para elegibilidade da pensão de réversion serão adaptados para incluir casais em união estável. Será necessário provar a coabitação e a dependência financeira mútua.

🧑‍🎓 Simplificação do Processo: O processo para solicitar a pensão será simplificado, com menos burocracia e mais clareza nos critérios para todos os tipos de união.

 🧑‍🎓 Essas mudanças visam tornar o sistema mais justo e inclusivo para todos os casais, independentemente do seu estado civil. Se você tiver mais perguntas ou precisar de mais detalhes, estou aqui para ajudar!