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PENSAO DE SOBREVIVENCIA FRANCA 2025

  • DOMINGUES Olinda
  • 7 de abr.
  • 2 min de leitura

 🧑‍🎓  Para receber a pensão de sobrevivência, é fundamental compreender as condições que variam de acordo com o regime de previdência, seja ele privado ou público. Existem três condições principais que devem ser atendidas para que alguém possa ter direito a esse benefício.


🧑‍🎓A primeira condição é a do casamento, que é um requisito essencial para a obtenção da pensão de sobrevivência. No caso dos trabalhadores do setor privado, não há exigência em relação à duração do casamento. Por outro lado, para os funcionários públicos, geralmente é necessário que o casamento tenha uma duração mínima de dois anos, a menos que o casal tenha dois filhos sob sua responsabilidade. Essa condição visa garantir a segurança financeira do cônjuge sobrevivente após a perda do parceiro.


 🧑‍🎓Em relação ao valor da pensão de sobrevivência, a porcentagem do benefício varia de acordo com o regime previdenciário. No regime básico, a pensão representará, em média, 54% da aposentadoria que o falecido recebia. Já no caso do Agirc/Arrco (regime complementar de previdência para alguns setores específicos), o benefício pode chegar a até 60% do valor recebido pelo falecido. Esses valores são essenciais para garantir que o cônjuge sobrevivente tenha um suporte financeiro adequado após a perda do parceiro.


 🧑‍🎓  Além das condições relacionadas ao casamento e à duração do mesmo, existe também um limite de recursos financeiros que não devem ser ultrapassados para que o cônjuge sobrevivente possa receber a pensão de sobrevivência.

"vuivo ou vuiva 24 740.40 pour 2025, uniao libre 39 536.64 euros". 


🧑‍🎓 Em resumo, as condições para receber a pensão de sobrevivência envolvem requisitos como o casamento, a duração do mesmo (especialmente no caso de funcionários públicos), a porcentagem do benefício em relação à aposentadoria do falecido (a).



 
 
 

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