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REFORMA DE REVERSAO

  • DOMINGUES Olinda
  • 17 de mar.
  • 1 min de leitura

   😤 Casamento, divórcio, coabitação : quais as condições de atribuição da Pensão de sobrevivência ?

 Na mudança da lei em 2023, certas modificações deveriam ocorrer em 2025, mais nao foi possîvel, e agora isso está planejado para 2026 !!!

Também sobre este assunto as respostas são muito diferentes dependem dos fundos de pensões.


  😤 Na verdade, se o regime privado autoriza un novo casamento, este não é o caso de muitos outros sistemas de pensoes .


 😤 A Agirc-Arrco autoriza a coabitação, mas o novo casamento perde permanentemente os direitos à pensão de sobrevivência do conjugue falecido.

 Os funcionários públicos, a vida conjugal, tal como o novo casamento, provoca a perda dos direitos à pensão do ex-cônjuge, mas se divorcia esses direitos sao restaurados.


 😤 Os especialistas do COR estão inclinados a ter melhor em conta a evolução das situações conjugais na sociedade,

observando que cada vez mais casais vivem juntos há muito tempo sem serem casados.


😤 Aassim o caminho para a obtenção de uma pensão de sobrevivência para os cônjuges em união de facto

“com prova de convivência em idades elevadas, com o objetivo de manter o nível de vida” do cônjuge sobrevivo deve fazer parte de novos direitos em 2026.


  😤 Esperemos que en 2026 aconteça.



 
 
 

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